Indonésia é recompensada por conter o desmatamento



País vem modificando leis. Os esforços do governo indonésio para conter o desmatamento e as emissões de carbono valeram a pena. Recentemente, obteve 124,1 milhões de dólares do governo norueguês e do Fundo Verde para o Clima das Nações Unidas (GCF) pelos resultados obtidos na iniciativa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD +). 

Em meio a disputas sobre reivindicações do governo em relação à redução do desmatamento e incêndios florestais, as doações demonstram confiança entre a comunidade internacional na capacidade de governança florestal do país, apesar da pressão para a rápida expansão da agrofloresta. 

O jornalista local Adisti Sukma Sawitri escreveu em um artigo publicado pelo Jakarta Post que o governo ainda tem um longo caminho a percorrer para mostrar que pode corresponder às expectativas locais e internacionais. O projeto de lei geral sobre a criação de empregos, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, pode prejudicar o futuro manejo florestal no país. 

Sawitri alerta que o projeto de lei, que modificará 79 leis existentes, visa centralizar a gestão e licenciamento ambiental, privando as administrações locais do controle dos recursos naturais, incluindo terras e florestas. A lei irá revogar os atuais regimes de governança florestal nos quais a autoridade e supervisão do licenciamento são compartilhadas entre os governos central e local. 

Entre as mudanças críticas a serem feitas por meio da legislação, está estabelecido que o governo central será a única autoridade para resolver reivindicações e autorizações sobrepostas relacionadas a terras e florestas. 

Fonte: AgroLink